Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento

Casa passou a ter risco de desabamento.

Casal receberá indenização por receber de Construtora imóvel sem ligação de água

Os autores do processo receberam o imóvel em outubro de 2012 e a regularização da rede de água foi acontecer apenas um ano depois

Em entrevista, Dilma diz que não há "base real" para impeachment

A presidenta Dilma Rousseff disse que não teme o impeachment por entender que não há “base real” para um eventual processo. Dilma afirmou, ainda, considerar que o assunto tem caráter de luta política contra seu governo

Preconceito contra pessoa com transtorno mental pode passar a ser crime

São consideradas condutas discriminatórias, entre outras, dificultar acesso a cargos públicos, recursar trabalho, impedir progressão funcional ou negar vaga em instituição de ensino, em função do transtorno mental do candidato

Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização

A instalação da antena em terreno vizinho desvalorizou o imóvel do casal em 25%

CNBB aponta falência do sistema carcerário e cobra reforma

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou nota em que manifesta repúdio aos fatos ocorridos desde o início do ano no Complexo de Pedrinhas

Senado uruguaio aprova liberação de cultivo e venda de maconha no país

Texto segue para sanção do presidente José Mujica, principal defensor da medida; país é o primeiro a legalizar produção

Homem é condenado por ter causado incêndio em sua própria casa

O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário. Ele ainda terá que pagar 13 dias-multa

Juiz condena casal que torturava o filho

A criança de um ano e dois meses acabou morrendo após diversas internações hospitalares por conta dos ferimentos causados pela violência dos pais

Tabagista que reclama de fumaça do vizinho perde em processo de indenização

Morador fumante alegou estar com problemas respiratórios por conta da fumaça que a empresa emite

Cobrança de frete para cancelar compra gera indenização

O Ponto frio foi condenado a indenizar em R$ 2.500,00 um casal por danos morais por ter entregue o produto errado no endereço errado e, mesmo assim, ter cobrado o frete e a embalagem

Cliente cujo carro ardeu em chamas na garagem será indenizado por revenda

O magistrado confirmou a relação de consumo que existiu no momento da aquisição do veículo, e declarou a inversão do ônus da prova, permitida pelo Código de Defesa do Consumidor

Latrocínio no Nova Floresta: condenação

Foram condenados dois homens pelo crime de latrocínio e outro por furto qualificado.

Light é condenada a indenizar consumidor por interrupção de energia por 23 dias

A Light Serviços de Eletricidade S/A foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 5 mil, por danos morais, a um consumidor pela interrupção no fornecimento de energia elétrica em sua residência por 23 dias.

Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres

TJ proíbe bar de emitir ruídos

A ação foi movida por um hotel vizinho ao bar.

Dono de imóvel invadido por esgoto será indenizado em 82 mil

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Camboriú ao pagamento de R$ 82 mil valor a ser corrigido - em indenização por danos morais e materiais a João Arlindo da Silva, cuja residência sofre com inundações sempre que ocorrem chuvas mais fortes no município.

Acusado de tramar ruína familiar de outrem deve pagar indenização

Os boatos e ofensas causaram a desagregação familiar da vítima.

Abordagem indevida gera indenização

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado